Viva a Súmula 11
Réu sem algemas tenta agredir juiz em julgamento »
Um julgamento que seria feito na terça-feira (9/6), na 1ª Vara Criminal de
Campos dos Goytacazes (RJ), quase acabou em agressão. O réu Fábio Roberto
Martiniano, que estava sendo julgado por homicídio, tentou atacar o juiz
Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone. Foram necessários
cinco policiais para contê-lo. Martiniano estava sem algemas com base na
Súmula 11, do Supremo Tribunal Federal. A súmula não proíbe o uso de
algemas. Apenas prevê que elas somente serão usadas quando o acusado
oferecer risco.
O juiz conta que o réu já chegou alterado ao Fórum e que os policiais
responsáveis por sua custódia avisaram que seria melhor que ele fosse
mantido algemado para evitar incidentes no julgamento. Diante da
informação, o juiz conversou com a Defensoria Pública e disse que, se o
réu causasse problemas, iria mantê-lo algemado, lavrando-se a informação
em ata.
As defensoras públicas alegaram que Martiniano estava mais calmo e que só
estava nervoso pelo julgamento no Tribunal do Júri. "Em razão disso,
procurei o réu e disse que iria deixá-lo solto, ressaltando que eventual
problema que causasse poderia ensejar o uso das algemas e que isso só iria
prejudicar a ele próprio, ocasião em que o réu me assegurou que
permaneceria quieto em Plenário e que não causaria problemas", conta o
juiz Leonardo Grandmasson.
No início do julgamento, o réu já causou um embaraço, recusando-se a
assinar o termo de depoimento dos policiais por não concordar com a versão
deles. As oficiais de Justiça explicaram que a assinatura traduzia apenas
a presença dele e que não significava aquiescência com o conteúdo.
Martiniano começou a responder rispidamente ao juiz, que o advertiu
diversas vezes, dizendo que se continuasse com aquela postura não poderia
continuar. Ele disse que então não responderia a nenhuma outra pergunta.
O juiz estava transcrevendo para a ata os fatos de que Martiniano já tinha
narrado quando percebeu que ele estava ficando alterado. O juiz ordenou
que os policiais o algemassem. "Desta forma, no momento em que dei a ordem
para que o réu fosse algemado, ele se levantou com o microfone na mão e
partiu em minha direção como um louco, desferindo um golpe contra a minha
pessoa, vindo a atingir a mesa por mim ocupada, quebrando o copo d'água e
derrubando tudo, momento em que foi contido com muita dificuldade por nada
menos do que cinco policiais", narrou o juiz.
Leonardo Grandmasson deu voz de prisão em flagrante ao réu por tentativa
de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença, encerrando o
julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Fonte: Conjur
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